A Prefeitura Municipal de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro (há 30 de Além Paraíba-MG), considerando a necessidade de medidas adicionais para enfrentamento da Covid-19 na cidade, que se encontra em alerta máximo devido à transmissão comunitária do vírus, com dois óbitos confirmados, estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras nos logradouros públicos municipais e no interior dos estabelecimentos comerciais locais a partir desta quinta-feira, dia 23 de abril.
O Executivo, através da Secretaria de Assistência Social e agentes comunitários de saúde, fornecerá máscaras laváveis e reutilizáveis àqueles que se encontrarem em situação de vulnerabilidade.
Na quarta-feira (22/4) pela manhã, o prefeito Fabrício Baião se reuniu com a secretária de Saúde, Thaís Bittar, e sua equipe, para definir os detalhes da entrega: “Vamos começar distribuindo as máscaras pelo cadastro da Assistência Social, para que possamos atingir primeiro as pessoas mais necessitadas. Depois, faremos a entrega para toda a população. Quero pedir a ajuda de todos para que juntos, possamos vencer esse inimigo invisível”, disse o prefeito Fabrício Baião, que também organizou a distribuição de algumas máscaras em lugares com aglomeração.
O prefeito coordenou também a limpeza de ruas, praças, pontos de ônibus e calçadas de bancos, com um caminhão pipa, no centro da cidade. Esta ação acontecerá em todos os distritos.
O Decreto n° 4,031, sobre o uso de máscaras, determina que em caso do descumprimento da norma, incidirão as penalidades descritas na Lei Municipal n°2.483/14 (Código Sanitário Municipal), dentre as quais advertência e/ou multa, bem como poderão ser acionadas as Polícias Civil e Militar para tomada das providências cabíveis.
Fonte: Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ.
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