COM O TÉRMINO DE CONTRATO, EMPRESA PARA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E EMITE NOTA À POPULAÇÃO DE ALÉM PARAÍBA-MG.

Matéria atualizada em 01/10/2021 às 19:38h.

Na sexta-feira, 01 de outubro, a cidade de Além Paraíba(MG) teve os serviços de coleta de lixo suspenso pela empresa Compromisso Ambiental que, ao longo de 12 anos realizava com dedicação e maestria, tal serviço. Com isso, os latões e containers ficaram lotados. Não foram emitidos avisos prévios (nem por parte da empresa e tão pouco por parte da Prefeitura) em relação a NÃO coleta nesta data. 

Segundo o que foi mencionado é que o contrato da Empresa Compromisso Ambiental com a Prefeitura Municipal de Além Paraíba, teria chegado ao fim e o órgão executivo municipal não teria realizado um novo processo licitatório. 

"Fomos informados também que a prefeitura municipal de Além Paraíba, por meio de chamamento em caráter emergencial, teria contratado uma empresa para realização da coleta do lixo doméstico, que se iniciou neste sábado, 02/10/2021". 

Nossa reportagem fez contato com a empresa Compromisso Ambiental, na tentativa de falar com seu proprietário, Bruno, porém não conseguimos falar com o mesmo, devido sua ausência, naquele momento na empresa. 

Fizemos contato também com a prefeitura municipal, numa tentativa de buscar mais esclarecimento aos fatos, porém não conseguimos falar com o chefe de Gabinete do Prefeito de Além Paraíba, José Roberto.

A Compromisso Ambiental, nesta data (01/10/2021) emitiu a seguinte nota:

Reprodução de rede social

Nota de Esclarecimento sobre a questão do serviço de coleta do lixo no Município de Além Paraíba.

Visando informar de forma clara a população, no que se refere a questão do contrato da empresa Compromisso Ambiental que até a data de ontem tinha contrato em vigor para o recolhimento do lixo de Além Paraíba, a Prefeitura Municipal esclarece que:

1- A Empresa Compromisso Ambiental tinha contrato para recolhimento do lixo urbano de Além Paraíba até a data de 30 de setembro de 2021, tendo portanto o mesmo expirado na mencionada data não havendo portanto que se falar em rescisão contratual;

2- A Prefeitura Municipal publicou Edital de Licitação para contratação de nova empresa e os prazos legais estavam correndo. A empresa Compromisso Ambiental impugnou o Edital conforme previsto na Legislação inviabilizando o processo licitatório em curso;

3- A Prefeitura optou por não realizar contratação emergencial com a empresa Compromisso Ambiental entendendo que tal procedimento já vinha acontecendo e este não deve ser um procedimento padrão na gestão pública; Ante ao mencionado, a Prefeitura aderiu uma Ata de Preços vigente, expediente previsto na Lei de Licitação e contratou por período de 6 meses, de forma emergencial, a empresa conforme a Ata de Registro de Preço atendia o Município na prestação dos serviços, no preço praticado e em todos os detalhamentos previstos para tal contratação quando se adere a Ata de Registro de Preço vigente.

4- A partir de amanhã o recolhimento do lixo urbano estará sendo recolhido normalmente, dentro dos padrões de qualidade exigidos pela Prefeitura.

5- A medida tomada pela Prefeitura visa como sempre visa como deve ser a prestação de serviço prestado com qualidade e dentro dos princípios da administração pública que são legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Artigo 37 da Constituição Federal).

Além Paraíba, 1º de setembro de 2021.

Assessoria de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial

Prefeitura Municipal de Além Paraíba

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