Presos que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves conseguiram o regime domiciliar. A mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao novo Coronavírus. A conclusão para tal benefício se deu devido a chegada de novos detentos aos Presídios que poderiam contaminar a existente população carcerária.
Entre as recomendações, a Portaria reavalia medidas alternativas à prisão para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal. De acordo com a norma, também estão incluídas aquelas pessoas que não cumprem o pagamento de pensão alimentícia.
Dentro da decisão cumprida, até o dia 28 de março (2020), foram liberados para cumprir a quarentena em casa, 25 presos da Unidade Prisional, sendo:
- 04 no grupo de risco-sendo 02 acima de 60 anos, um soropositivo HIV, e um em tratamento de câncer.
- 14 no regime semiaberto
- 01 Custodiado que está preso por falta de pagamento de pensão alimentícia
- 06 Detentos que estavam presos preventivamente a muito tempo sem julgamento, 05 desses da Comarca de Pirapetinga e um da Comarca de Cataguases. Esses responderão em liberdade.
Esses do semiaberto, a princípio voltam à Unidade Prisional de Além Paraíba no dia 05 de abril/2020.
Vale ressaltar que tal beneficio pode ser ampliado caso se faça necessário, lembrando sempre que a decisão cabe ao Poder Judiciário de Minas Gerais.
OS CUIDADOS PREVENTIVOS DENTRO E AO REDOR DA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA.
"Quanto a rotina da unidade, estamos fazendo higienização no ambiente interno e externo, todos os dias. Nosso contato com os custodiados foi diminuído, até mesmo pelo fato da diminuição das rotinas tais como; visitas sociais, religiosas, íntimas e escoltas. Foi criada uma unidade de porta de entrada para 4 risp, onde todos os novos presos da região Irão para a unidade de Matias Barbosa onde permanecerão em quarentena para depois seguirem para suas unidades destino. Como forma de manter o contato deles com os familiares, já que as visitas foram suspensas, é permitido quinzenalmente o contato via telefone. De acordo com as orientações da Justiça e de órgãos superiores, vamos adotando novas medidas conforme o agravamento ou a melhora da situação do Covid-19." Concluiu Ari Vieira, ao Blog do Adenilson Mendes.
Reportagem Adenilson Mendes.
Entre as recomendações, a Portaria reavalia medidas alternativas à prisão para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal. De acordo com a norma, também estão incluídas aquelas pessoas que não cumprem o pagamento de pensão alimentícia.
EM ALÉM PARAÍBA-MG.
De acordo com o Diretor Geral da Unidade Prisional de Além Paraíba Sr. Ari Vieira, dias antes da divulgação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, a Unidade estava com uma média de 130 Detentos, sendo 14 no regime semiaberto, os que saem durante o dia para o trabalho externo e retornam às 18:00 horas, além de ficarem sábados, domingos e feriados recolhidos. Com as recomendações do TJMG, CNJ e STF, algumas medidas foram adotadas. Cumpre observar que, o Presídio de Além Paraíba recebe presos das cidades de; Pirapetinga Estrela Dalva, Volta Grande e Santo Antônio do Aventureiro e em média uns 15 presos da Comarca de Cataguases-MG, acatando decisões de várias Comarcas com seus respectivos MM. Juízes.Dentro da decisão cumprida, até o dia 28 de março (2020), foram liberados para cumprir a quarentena em casa, 25 presos da Unidade Prisional, sendo:
- 04 no grupo de risco-sendo 02 acima de 60 anos, um soropositivo HIV, e um em tratamento de câncer.
- 14 no regime semiaberto
- 01 Custodiado que está preso por falta de pagamento de pensão alimentícia
- 06 Detentos que estavam presos preventivamente a muito tempo sem julgamento, 05 desses da Comarca de Pirapetinga e um da Comarca de Cataguases. Esses responderão em liberdade.
Esses do semiaberto, a princípio voltam à Unidade Prisional de Além Paraíba no dia 05 de abril/2020.
Vale ressaltar que tal beneficio pode ser ampliado caso se faça necessário, lembrando sempre que a decisão cabe ao Poder Judiciário de Minas Gerais.
OS CUIDADOS PREVENTIVOS DENTRO E AO REDOR DA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA.
Foto de arquivo pessoal / reprodução |
Reportagem Adenilson Mendes.
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