ATRASO NOS REPASSES DE VERBAS DO ESTADO COM MUNICÍPIOS MINEIROS GERA MANIFESTAÇÕES

Foto do site O Vigilante Online

Algumas cidades da região paralisaram diversas atividades na terça-feira (21) em um protesto pela falta de repasses do Governo de Minas Gerais. A manifestação foi convocada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e contou com a adesão de prefeituras em todo o estado. A cidade de Ubá, manteve as atividades, mas publicou uma matéria no site oficial informando o valor da dívida com o município. Atualizada em 16 de agosto, é de R$ 24.389.111,94.

Segundo a AMM, a mobilização tem como objetivo cobrar do Governo do Estado a quitação da dívida com os municípios mineiros, sobretudo os repasses para a Saúde, Educação, Assistência Social, Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). A dívida atualizada em 16 de agosto é de R$ 8,1 bilhões.
Recreio
Conforme o decreto publicado na sexta passada (17), todos os serviços municipais (secretarias, escolas, unidades da saúde, setor administrativo, transporte escolar e etc.) foram suspensos nesta terça (21). Foram mantidos os serviços de urgência e emergência (pronto-socorro, transporte da Fundação Cristiano Varella e de hemodiálises e etc.), coleta de lixo e cemitério. De acordo com dados atualizados no dia 16 de agosto pela Associação MM a dívida estadual com Recreio é de 2.072.193,25.
Leopoldina
O decreto publicado nesta segunda (20) determinou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante esta terça. Permaneceram em funcionamento os serviços considerados essenciais, havendo normalmente aulas em todas as escolas e creches municipais. 
Muriaé
As atividades paralisadas na cidade são as do Centro Administrativo. A dívida do Estado com Muriaé somava R$ 58.182.885,23 até o dia 16 de agosto.
Argirita
Profissionais da Educação de Argirita reivindicaram o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Estado de Minas. Durante o dia não houve aula na cidade e os pais foram formalmente informados sobre as razões do ato. A manifestação reuniu educadores e servidores às margens da rodovia BR-267, próximo ao trevo da cidade. As polícias Militar e Rodoviária Federal acompanharam o protesto. A rodovia não teve o trânsito prejudicado.
Juiz de Fora
No último sábado (18), o prefeito Antônio Almas (MDB) publicou uma portaria no Atos do Governo definindo pela paralisação de atividades a partir das 14h. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o PAM Marechal funcionam das 7h às 13h horas. A paralisação não atingiu os serviços da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e escolas municipais, cujo calendário escolar prevê o referido dia como letivo. A portaria também não se aplicou, mediante determinação do titular da unidade, aos servidores que exercem atividades de fiscalização nas secretarias de Atividades Urbanas (SAU) e Transporte e Trânsito (Settra), assim como aos que obedecem escalas de plantão na Guarda Municipal.
Segundo informações atualizadas da Secretaria Municipal de Fazenda, a falta de repasses do Governo de MG com Juiz de Fora chega a R$ 130 milhões. A dívida foi ampliada nos últimos 10 dias por conta da falta de repasses referentes ao ICMS. O Executivo não descarta atraso no pagamento de salário dos servidores.
Além Paraíba.

Em Além Paraíba não houve paralisação total ou parcial dos serviços prestados á população, o prefeito Miguel Belmiro de Souza Junior (Miguelzinho) se juntou aos demais prefeitos de diversas cidades em uma manifestação realizada nesta terça-feira, 21, na capital Mineira, Belo Horizonte. A dívida do Estado com o Município de Além Paraíba já passa de R$ 29 milhões de Reais.
Fontes: G1, O Vigilante Online e Site da Prefeitura Municipal de Além Paraíba.

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