9 de dezembro de 2013

"SE FOREM FLAGRADOS JOGANDO LIXO NAS RUAS DE ALÉM PARAIBA PODERÃO SER MULTADOS..."

Foi protocolado no final do mês de Novembro deste ano na Câmara de Vereadores um projeto do Prefeito de Além Paraiba-MG Fernando Lúcio Donzelles, (PSB) o projeto já apelidado  de "LIXO ZERO "
"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº061,DE 26 NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADORES PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

No Artigo 3º
"- Fala que o agente responsável pela abordagem ao infrator poderá sempre que necessário solicitar auxilio de força policial, caso o infrator queira dificultar o seu serviço...""
No Artigo 4º 

- Os infratores serão penalizados com multa de meio UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal)
em caso de reincidência a multa sobe para um UPFM"

Hoje no Município de Além Paraiba, 01 UPFM corresponde a R$112.18 (Cento e Doze Reais e Dezoito Centavos)
  O projeto de lei foi aprovado na ultima reunião da Cãmara Municípal (09/12/13) E RECEBEU UMA EMENDA do Vereador Baião (PV) 
"-a prefeitura tera que fazer um trabalho de esclarecimentos á população em relação as multas e procedimentos durante seis meses .
- Aplicar a lei somente em locais que tenham os coletores de lixo."
 - Portanto em Junho a lei poderá entrar em vigor.
"No Rio de Janeiro no primeiro mês que o projeto foi implantado teve redução de até 50% no lixo das ruas.
O Rio de Janeiro radicalizou o combate a quem joga lixo nas ruas. O Cidades e Soluções mostrou o resultado do programa lixo zero, a mudança de hábitos dos cariocas por causa da multa e a redução do volume de resíduos no lugar errado.
Não importa o tamanho do resíduo, a multa é aplicada na hora. Mais de duas mil pessoas foram multadas, a maioria no Centro do Rio de Janeiro e por pequenos resíduos, como pontas de cigarro. O valor pode chegar a até R$ 3 mil em caso de entulho. ( 26/09/13 - Por Klara Duccini )
"
Fonte: http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/platb/2013/09/26/cidades-e-solucoes-um-mes-do-programa-lixo-zero/


ATUALIZADO EM 10/12/2013 ÁS 11:02 minutos



Um comentário:

  1. Assino embaixo, mas será que valerá para os porcalhões dono de cachorros???
    Aqueles que tiram seus cachorrinhos dentro de casa para sujar a porta do vizinho???
    Vamos no que vai dar.

    ResponderExcluir