19 de julho de 2016

WhatsApp poderá ser bloqueado mais uma vez pela Justiça Brasileira


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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o aplicativo WhatsApp será bloqueado mais uma vez em todo o território nacional. A notícia foi dada através do jornal Globo News nesta terça-feira (19). De acordo com a reportagem, as empresas de telefonia já foram notificadas, o que aconteceu depois que oFacebook – atual dono do aplicativo de mensagens – se recusou a cumprir a decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial. De acordo com a decisão, o bloqueio do WhatsApp deve acontecer imediatamente
A autora da decisão é a juíza Daniela Barbosa, que notificou as operadoras de telefonia por volta das 11h30 desta terça-feira. Por conta das dificuldades técnicas envolvidas no processo, pode ser que demore algumas horas para que o acesso ao aplicativo seja realmente bloqueado, o que deve acontecer em breve. De acordo com a reportagem do G1, o Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do WhatsApp disse que ainda não tem uma posição oficial da decisão.

Investigação policial

Segundo Barbosa, o Facebook foi notificado três vezes a pedido da Justiça para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. O WhatsApp diz que não cumpriu a ordem judicial por "impossibilidades técnicas" uma vez que não copia ou arquiva as mensagens compartilhadas pelos usuários.
Ainda segundo a juíza, esse tipo de postura prejudica o andamento das investigações e possibilita aos criminosos o uso de um ecossistema "protegido" da ação policial. Isso acaba resultando em um prejuízo para a segurança da população, que pode se sentir ameaçada por causa da ação dos criminosos. Além do bloqueio, Daniela Barbora estipulou uma multa de R$ 50 mil por dia até que o Facebook atenda à ordem judicial.
A juíza ainda disse que a empresa respondeu por email em inglês "como se esta fosse a língua oficial deste país", demonstrando descontentamento com a postura do Facebook. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) já informou que ainda não foi notificado sobre o caso, e as operadoras só souberam do bloqueio através da imprensa, sem um posicionamento oficial.
Passado recente
Não é a primeira vez que o aplicativo é impedido de funcionar aqui no Brasil. No final do ano passado, o WhatsApp foi bloqueado por conta de uma decisão da Justiça de São Paulo e permaneceu assim por cerca de 12 horas por decisão do Tribunal de Justiça do estado. Essa, na verdade, é a quarta vez que o app de mensagens mais popular aqui no Brasil é impedido de funcionar.
A reportagem é do site www.tecmundo.com.br

Desta vez o bloqueio não passou de 2h30min, ás 14 veio a descisão do Supremo Tribunal Federal de Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que bloqueava o aplicativo WhatsApp na tarde desta terça-feira (19).
O aplicativo estava fora do ar desde as 14h de hoje. Essa é a segunda vez em menos de dois meses que o WhatsApp é suspenso.
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo Partido Popular Socialista, que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

FONTE: www.correio24horas.com.br

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