30 de junho de 2016

MAIS DE 5 MIL REAIS SERÁ O SALÁRIO DE VEREADOR EM ALÉM PARAÍBA A PARTIR DE 2017

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Em sessão realizada no dia 20 de junho de 2016, os Vereadores aprovaram dois projetos, um de Lei e um de Resolução. O Projeto de Lei aprovado trata dos subsídios (salários) do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários a partir de 1º de janeiro de 2017. O valor foi mantido, não tendo havido qualquer alteração. O Prefeito que vencer a eleição continuará recebendo cerca de R$15,600,00 enquanto o vice receberá a metade desse valor. Os Secretário Municipais continuam com seus salários em R$6.000,00. Esses valores são brutos e deles são descontados as contribuições com a Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte. 
Já os Vereadores reajustaram os subsídios para cerca de R$5.500,00 para a próxima Câmara que toma posse em 1º de janeiro de 2017. O aumento dos subsídios dos Vereadores se deu porque em 2012 os então Vereadores optaram por reduzirem os salários para que pudessem ser mantidos 4 Assessores. Se na época o subsídio dos Vereadores fossem aumentados não haveria condição orçamentária de pagar os Assessores. Dessa vez os Vereadores aumentando os subsídios para os próximos eleitos reduziram para dois o número de Assessores para cada Vereador.
A votação ocorreu ontem  porque no entendimento do Controle Interno da Câmara o entendimento dos Tribunais é de que os salários para o próximo mandato de Prefeito, Vice e Vereadores  devem ser votados antes do início do processo eleitoral, ou seja 3 meses antes das eleições, ou até 30 de junho do ano em que houver eleições. O entendimento anterior era de que a votação dessa matéria poderia ocorrer em qualquer data antes da eleição. Os Vereadores do atual mandato votam subsídios antes das eleições justamente para não legislarem em causa própria. A votação antes do início do processo eleitoral existe para que a matéria seja decidida sem que o resultado das urnas ou seja os eleitos ou reeleitos no pleito sejam conhecidos.
Certamente a matéria gerará muita polêmica nas redes sociais já que existem os defensores da redução dos salários dos Vereadores ou mesmo da extinção do pagamento do subsídio. Tais defensores alegam que muitas vezes a qualidade dos Legislativa dos Vereadores é ruim e que a Câmara não corresponde aos anseios da população. No que se refere à qualidade dos Vereadores há de se ressaltar que cabe exclusivamente ao eleitor escolher seus Representantes através do voto. Se os eleitos ou parte deles não desempenham o papel que devem com zelo e competência culpa de quem os elegeu.
Com o novo subsídio, acredita-se que o mais pessoas ainda vão tentar disputar as eleições já que além do mandato receberão um bom salário 
FONTE:  Dauro Machado - blogdojornalagazeta.blogspot.com.br

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Além Paraíba, representada neste ato por seu Presidente, Vereador Vicente de Paula Gomes, através da Portaria n° 050/2016, decretou o Recesso Parlamentar Regimental de 1° de julho a 07 de agosto de 2016, considerando que a Expo 2016 acontecerá na primeira semana de agosto. Durante o Recesso o horário de funcionamento da Câmara, assim como nos anos anteriores, será de 12h às 16h, de segunda a sexta-feira. Foram nomeados para integrarem a Comissão Parlamentar Representativa do Legislativo, os Senhores Vereadores: Dauro Garcia Machado, João Carlos Teodoro da Silva ("João do Detran") e Francisco Antônio Nunes (Chiquinho de Marinópolis").
FONTE: alemparaiba.cam.mg.gov.br

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